A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado que faleceu. Uma dúvida comum é se o casamento do filho beneficiário pode afetar esse direito. De maneira geral, se o filho casado for o único dependente do falecido, ele pode perder a pensão por morte, pois a nova união cria uma nova família e, consequentemente, pode afastar a condição de dependente.
No entanto, se houver outros dependentes, como um cônjuge ou outros filhos, a pensão pode ser mantida, com a divisão do valor entre os beneficiários. É importante lembrar que cada caso pode ter suas particularidades e, por isso, consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser uma boa opção para esclarecer dúvidas e garantir os direitos envolvidos.
Quando o filho casar perde a pensão por morte?
Por outro lado, o filho do segurado falecido que se casa, terá sua pensão cancelada pelo INSS, pois o casamento é considerado uma “perda da qualidade de dependente”, portanto, sendo uma das hipóteses de perda da dependência e com isso dá cessação do benefício de pensão por morte.
Quando o filho pode perder a pensão por morte?
Para os filhos, equiparados a filho ou irmãos do falecido, desde que comprovem o direito:, o benefício é devido até os 21 anos de idade, salvo em caso de invalidez ou deficiência reconhecida antes dos 21 anos de idade ou da emancipação.1 de nov. de 2023
Quem recebe pensão por morte pode casar e não perde a pensão?
No regime geral de previdência, o recebedor da pensão por morte pode sim se casar novamente, explica.29 de mai. de 2024
Quem recebe pensão por morte do pai pode casar?
Se casar perde a pensão por morte? Como já foi dito acima, mesmo com um novo casamento, você não perde o direito de receber a pensão por morte. Até porque esse não é um motivo descrito na lei para você perder o benefício. Portanto, quem recebe pensão por morte pode casar novamente, sem maiores problemas.17 de abr. de 2023
Muitas pessoas que recebem pensão por morte do INSS se perguntam se podem se casar novamente sem perder esse benefício. A boa notícia é que, sim, é possível contrair novas núpcias sem risco de perder a pensão. A legislação brasileira garante que viúvos e viúvas mantenham o direito à pensão por morte, mesmo após o novo casamento. No entanto, é importante ressaltar que não é permitido receber mais de uma pensão por morte simultaneamente.
Além disso, o direito à pensão por morte não se restringe apenas ao cônjuge. Dependentes, como filhos e irmãos, também têm direito a esse benefício. Os filhos, por exemplo, podem trabalhar e até se casar sem perder a pensão, desde que respeitadas algumas condições, como a idade máxima de 21 anos ou a comprovação de invalidez.
Para aqueles que estão se perguntando sobre as regras específicas, o INSS estabelece que a pensão por morte é destinada aos dependentes do segurado falecido, e cada categoria de dependente possui suas próprias normas. Assim, é fundamental entender essas regras para garantir que os direitos sejam respeitados.
Em resumo, se você é viúvo ou viúva e está pensando em se casar novamente, fique tranquilo: sua pensão por morte está protegida. Informe-se sobre os direitos dos demais dependentes e aproveite ao máximo os benefícios disponíveis. A consulta a um advogado especializado em direito previdenciário pode ser uma boa opção para esclarecer dúvidas e assegurar que todos os procedimentos sejam realizados corretamente.
O filho que recebe pensão por morte pode casar sem perder o benefício, desde que não haja mudança na condição financeira. Segundo a tabela pensão por morte, o filho tem direito a pensão por morte do pai, garantindo suporte mesmo após a união. Mantenha-se informado sobre seus direitos.
A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes de um segurado falecido, e a situação do filho que se casa pode gerar dúvidas. Em geral, a concessão da pensão por morte não é automaticamente cancelada com o casamento do filho, desde que ele permaneça como dependente. No entanto, é fundamental verificar as regras específicas do regime previdenciário ao qual a pensão pertence, pois podem haver variações. Portanto, é aconselhável consultar um especialista em direito previdenciário para entender melhor os direitos e deveres envolvidos nessa situação.