A pensão militar é um benefício importante para dependentes de militares, mas existem situações em que a filha de um militar pode perder esse direito. A principal razão é a maioridade, que ocorre quando a filha completa 18 anos. No entanto, se ela estiver cursando o ensino superior, a pensão pode ser mantida até os 24 anos, desde que comprove a matrícula.
Outros fatores que podem levar à perda da pensão incluem o casamento ou a união estável, que geralmente encerram o direito ao benefício. Além disso, se a filha se tornar economicamente independente, isso também pode resultar na suspensão da pensão.
É fundamental que os dependentes estejam cientes das condições e requisitos para manter a pensão, garantindo que todos os documentos e comprovações necessárias sejam apresentados regularmente. Em caso de dúvidas, é recomendável consultar um advogado especializado em direito militar para obter orientações específicas e evitar a perda desse benefício.
A perda da pensão por parte da filha de um militar pode ocorrer em diversas situações, como ao atingir a maioridade, ao se casar ou ao ingressar em serviço militar. É fundamental que as beneficiárias estejam atentas às regras específicas que regem a concessão e a manutenção desse benefício, bem como às mudanças na legislação. Manter-se informada e buscar orientação jurídica pode ajudar a evitar surpresas e garantir os direitos previstos.