Quem contribui com 5% do INSS, geralmente, está vinculado ao regime de Microempreendedor Individual (MEI) ou a algumas categorias específicas de trabalhadores. Esses contribuintes têm direito a benefícios, mas com algumas particularidades.
Os principais direitos incluem:
Aposentadoria por Idade: Após completar 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres) e ter pelo menos 180 contribuições, o segurado pode solicitar a aposentadoria.
Auxílio-doença: Se o contribuinte ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias, pode solicitar o auxílio-doença, desde que comprove a carência mínima de 12 contribuições.
Salário-maternidade: Mulheres que contribuem para o INSS têm direito ao salário-maternidade por 120 dias, desde que atendam aos requisitos de carência.
Pensão por morte: Os dependentes do segurado têm direito à pensão por morte, desde que o contribuinte tenha realizado pelo menos 18 contribuições.
É importante ressaltar que, devido à alíquota reduzida de 5%, alguns benefícios podem ter carências ou valores menores. Portanto, é fundamental estar atento às regras específicas de cada benefício e manter a regularidade nas contribuições para garantir os direitos.
Os contribuintes que pagam 5% do INSS, geralmente na categoria de segurado especial, têm direitos importantes, como acesso a benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença. É fundamental que esses segurados estejam cientes de suas contribuições e dos direitos que delas decorrem, garantindo assim uma proteção social adequada. Para maximizar esses benefícios, é recomendável manter a documentação em ordem e buscar informações atualizadas sobre a legislação previdenciária.