Registrar um contrato particular de compra e venda é uma prática recomendada, embora não seja obrigatória. O registro garante segurança jurídica às partes envolvidas, tornando o contrato mais robusto e evitando futuras disputas. Para registrar, você deve se dirigir ao cartório de registro de imóveis da sua localidade, levando o contrato assinado e a documentação necessária, como documentos pessoais e certidão de matrícula do imóvel. O registro confere publicidade ao ato, protegendo os direitos do comprador e do vendedor. Portanto, se você deseja maior segurança na transação, é aconselhável registrar o contrato.
Registrar um contrato particular de compra e venda é uma prática recomendada para garantir a segurança jurídica da transação. Embora não seja obrigatório, o registro oferece proteção legal, assegurando a validade do acordo e facilitando a comprovação de propriedade. Portanto, ao considerar a formalização de uma compra e venda, é prudente optar pelo registro, evitando futuros conflitos e garantindo maior tranquilidade nas negociações.