Sem reserva de domínio é um termo jurídico utilizado principalmente em contratos de compra e venda de bens, especialmente em transações de veículos e imóveis. Quando um bem é vendido sem reserva de domínio, isso significa que o vendedor transfere a propriedade do bem ao comprador de forma plena e imediata, sem condições ou restrições.
Diferente da venda com reserva de domínio, onde o vendedor mantém a titularidade do bem até que o comprador quite totalmente o pagamento, a venda sem reservas garante ao comprador todos os direitos de propriedade desde o momento da transação. Isso implica que o novo proprietário pode utilizar, vender ou transferir o bem sem a necessidade de autorização do vendedor.
Essa modalidade é comum em compras à vista, onde o pagamento é feito integralmente no ato da compra. É importante que os compradores estejam cientes de que, ao adquirir um bem sem reserva de domínio, assumem total responsabilidade sobre ele, incluindo questões como manutenção e eventuais débitos.
A expressão sem reserva de domínio refere-se a uma situação em que a propriedade de um bem é transferida ao comprador assim que a venda é concluída, sem que o vendedor mantenha qualquer direito sobre o item até o pagamento total. Esse conceito é comum em transações comerciais e pode impactar a segurança jurídica de ambas as partes. Entender essa terminologia é fundamental para evitar conflitos e garantir uma negociação transparente.