Como calcular a rescisão de um jovem aprendiz?

Calcular a rescisão de um jovem aprendiz é um processo importante que deve ser feito com atenção para garantir que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados. A rescisão pode ocorrer por término do contrato, demissão ou por acordo mútuo. Aqui estão os passos essenciais para realizar esse cálculo:

1. Verifique o Tipo de Rescisão: Identifique se a rescisão é por término de contrato, demissão sem justa causa ou por acordo. Cada situação tem suas particularidades.

2. Determine o Tempo de Serviço: Calcule o tempo total que o jovem aprendiz trabalhou na empresa. Isso é fundamental para calcular férias proporcionais e 13º salário.

3. Cálculo das Verbas Rescisórias:

   • Salário: Inclua o último salário recebido.
   • Férias Proporcionais: Calcule 1/12 do salário por cada mês trabalhado, considerando se o aprendiz já teve férias durante o contrato.
   • 13º Salário Proporcional: Também calcule 1/12 do salário por cada mês trabalhado no ano.
   • Multa do FGTS: Em caso de demissão sem justa causa, o aprendiz tem direito a 40% do saldo do FGTS.

4. Descontos: Considere possíveis descontos, como INSS ou antecipações salariais, que podem ser aplicados.

5. Documentação: Certifique-se de que todos os documentos necessários estão prontos, como o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT).

6. Consulta a um Profissional: Se houver dúvidas, é sempre bom consultar um contador ou especialista em recursos humanos para garantir que o cálculo esteja correto e que todos os direitos do aprendiz sejam respeitados.

Ao seguir esses passos, você garantirá que a rescisão do jovem aprendiz seja calculada de forma justa e precisa

Calcular a rescisão de um jovem aprendiz é um processo que exige atenção a detalhes como o tempo de contrato, salários e benefícios. Para garantir que todos os direitos sejam respeitados, é fundamental considerar a legislação vigente e os acordos coletivos. Utilizar uma calculadora de rescisão ou consultar um profissional de recursos humanos pode facilitar esse procedimento, assegurando que o aprendiz receba o que lhe é devido de forma correta e transparente.