O artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata das infrações relacionadas ao uso inadequado de veículos e suas características. Ele especifica situações como a condução de veículos com equipamentos não regulamentares ou que comprometam a segurança, como faróis com intensidade inadequada ou pneus em más condições. As penalidades incluem multas e, em alguns casos, a retenção do veículo. É fundamental que os motoristas estejam cientes das normas para evitar infrações e garantir a segurança nas vias. A manutenção adequada do veículo e o cumprimento das normas de trânsito são essenciais para a prevenção de acidentes e a promoção de um trânsito mais seguro.
O artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras fundamentais para a segurança nas vias, abordando infrações relacionadas ao uso inadequado de veículos e condutas que podem comprometer a integridade de motoristas e pedestres. Compreender suas diretrizes é essencial para promover um trânsito mais seguro e responsável, evitando penalidades e contribuindo para a redução de acidentes. Ficar atento a essas normas é um passo importante para todos que utilizam as vias públicas.