Quando se trata da venda de produtos com data de validade, é importante entender as normas que regem esse processo. Em geral, a legislação permite que produtos perecíveis sejam vendidos até a data de vencimento. No entanto, muitos estabelecimentos adotam práticas que permitem a venda de produtos próximos ao vencimento para evitar desperdícios.
A venda de produtos com data de validade próxima pode variar de acordo com o tipo de produto e a regulamentação local. Por exemplo, alimentos podem ser vendidos até 5 dias antes do vencimento, dependendo da categoria e das normas específicas de cada país ou região. É fundamental que os consumidores verifiquem sempre a data de validade e as condições de armazenamento dos produtos.
Além disso, muitos supermercados e lojas oferecem descontos em produtos com prazos de validade próximos, incentivando a compra e ajudando a reduzir o desperdício. Portanto, fique atento às promoções e aproveite a oportunidade de adquirir produtos de qualidade por um preço mais acessível, sempre respeitando as datas de validade.
Quanto tempo antes de vencer o produto deve ser retirado do mercado?
Conforme acordo publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira, 24, o proprietário dos estabelecimentos comerciais fica responsável por retirar de exposição, em todas as suas lojas, os itens de consumo, no máximo, um dia antes da data de vencimento do produto.25 de set. de 2020
Quando um produto é considerado próximo ao vencimento?
A nova Lei vale para hipermercados, supermercados, mercearias, padarias e estabelecimentos que comercializem produtos perecíveis de qualquer natureza. Estes, terão que afixar placas ou cartazes informativos acerca da data de validade de produtos em promoção que estiverem a menos de dez (10) dias do seu vencimento.
Como funciona a Lei de olho na validade?
Regras: Troca: quem encontrar um produto vencido em exposição nas prateleiras dos supermercados participantes da campanha vai ter direito a outro, dentro do prazo de validade. Mas, independente de quantos produtos o consumidor encontrar, receberá apenas uma unidade gratuitamente.
Qual é a Lei sobre a validade de produtos?
Consumidor que encontrar produto vencido à venda poderá ganhar outro de graça. O Projeto de Lei 1386/19 assegura ao consumidor que constatar produto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber gratuitamente uma unidade de produto idêntico ou similar dentro da validade.
O prazo de validade dos alimentos é um tema crucial para a segurança alimentar e a saúde dos consumidores. De acordo com especialistas do IFSC, alimentos que ultrapassam essa data estão mais suscetíveis à contaminação por fungos e bactérias, podendo representar riscos à saúde, mesmo que não apresentem alterações visíveis. Recentemente, uma nova legislação foi implementada, exigindo que os estabelecimentos comerciais informem os consumidores sobre produtos com data de validade próxima, especialmente aqueles que estão em promoção e faltam menos de dez dias para vencer.
Além disso, os consumidores têm direitos garantidos ao encontrarem produtos vencidos. Se um cliente identificar um item fora da validade antes de finalizar a compra, ele pode reivindicar 10% de desconto sobre o valor do produto. Isso reforça a importância da fiscalização por parte dos consumidores e da responsabilidade dos supermercados em manter seus estoques atualizados.
Os supermercados também têm a obrigação de retirar produtos do estoque até um dia antes do vencimento, garantindo que os itens expostos estejam dentro do prazo de validade. Essa medida visa proteger a saúde pública e assegurar que os consumidores tenham acesso a alimentos seguros e de qualidade.
Em resumo, entender como funciona o prazo de validade dos alimentos é essencial para evitar riscos à saúde. Fique atento às informações nas prateleiras e exerça seus direitos como consumidor para garantir uma experiência de compra mais segura e consciente.
Você sabia que a venda de produtos próximo ao vencimento é regulamentada? A lei permite a comercialização de produto próximo ao vencimento, e mesmo no dia do vencimento. Para economizar, você pode comprar produtos próximo do vencimento online. Fique atento às datas e garanta ótimas ofertas!
A venda de produtos próximos ao vencimento é uma prática comum, mas deve ser feita com cautela. Em geral, produtos alimentícios podem ser vendidos até a data de vencimento, enquanto outros itens podem ter um período de carência. É essencial que os consumidores estejam cientes dessas informações para garantir sua segurança e qualidade dos produtos adquiridos. Assim, a transparência das datas de validade e a orientação adequada são fundamentais para uma compra consciente.