O vale-refeição é um benefício que muitas empresas oferecem aos seus colaboradores, mas você sabia que há uma quantidade mínima de horas trabalhadas para ter direito a esse auxílio? Geralmente, a legislação trabalhista não estabelece um limite exato de horas, mas a prática comum indica que, para ter direito ao vale-refeição, o funcionário deve trabalhar, em média, pelo menos 6 horas diárias.
Empresas podem adotar critérios diferentes, e é importante verificar o que está estabelecido na convenção coletiva da categoria ou no contrato de trabalho. Além disso, o vale-refeição pode ser proporcional para aqueles que trabalham menos de 6 horas ou em regime de meio período. Portanto, sempre consulte o departamento de recursos humanos ou a convenção coletiva para entender melhor os direitos relacionados ao vale-refeição na sua empresa.
Em resumo, o direito ao vale-refeição geralmente é concedido a empregados que trabalham a partir de 4 horas diárias. No entanto, essa regra pode variar conforme a política da empresa e os acordos coletivos. É fundamental que os trabalhadores verifiquem as diretrizes específicas de sua organização e a legislação local para garantir que estão recebendo os benefícios adequados.