Ter apenas 2 meses de carteira assinada pode gerar dúvidas sobre os direitos trabalhistas. Mesmo com um período curto de trabalho, o empregado já possui alguns direitos garantidos pela legislação brasileira. Confira os principais:
Salário: O trabalhador tem direito a receber o salário acordado em contrato, proporcional ao tempo trabalhado.
Férias: Após 12 meses de trabalho, o empregado tem direito a 30 dias de férias. Contudo, após 2 meses, não é possível solicitar férias, mas o tempo trabalhado conta para o cálculo futuro.
13º Salário: O empregado tem direito ao 13º salário proporcional, ou seja, receberá um valor proporcional aos meses trabalhados durante o ano.
FGTS: O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é depositado pelo empregador, mesmo com apenas 2 meses de trabalho. O trabalhador pode sacar em situações específicas, como demissão sem justa causa.
Vale-Transporte e Vale-Refeição: Se oferecidos pela empresa, o trabalhador deve receber esses benefícios, proporcional ao tempo de trabalho.
Aviso Prévio: Em caso de demissão, o empregado deve ser avisado com antecedência, respeitando o período de aviso prévio.
É importante que o trabalhador esteja ciente de seus direitos desde o início do vínculo empregatício, para garantir uma relação de trabalho justa e transparente.
Após dois meses de carteira assinada, o trabalhador já tem direito a alguns benefícios importantes. Entre eles, estão o recebimento do salário mensal, férias proporcionais, 13º salário proporcional e, dependendo da situação, o direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). É fundamental que o empregado conheça seus direitos para garantir uma relação de trabalho justa e transparente. Portanto, mesmo em um período inicial, é essencial estar atento às garantias trabalhistas que protegem o trabalhador.